Processo físico

PL./0201.8/2021

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.

Processo físico

PL./0202.9/2021

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.

Processo físico

PL./0203.0/2021

Altera a Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC, para ampliar sua abrangência a eventos com incidência incomum de pragas e doenças que atinjam a atividade agropecuária catarinense.

Processo físico

PL./0206.2/2021

Institui a Rota Turística do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo do Estado de Santa Catarina.

PL./0205/2021

Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências", e estabelece outras providências.

PL./0204/2021

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.

Processo físico

OF./0133.9/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Imaruí, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

OF./0134.0/2021

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermon, de Florianópolis, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

OF./0135.0/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Passos Maia, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

PL./0197.7/2021

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para revogar a denominação adjetiva conferida ao Município de Itapema como Capital Catarinense de Ultraleves.