Institui o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
| Entrada | 01/06/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 18757 de 29/11/2023 - DOE 30/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.154-A |
Volume único
Processo Físico
17/04/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
17/04/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
17/04/2023
Relatório e Voto - PL 204/2021
Relatório e voto
20/06/2023
Institui o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência c...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/06/2023
RV ao PL 204/2021
Relatório e voto
03/10/2023
Institui o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Vio...
Folha de Votação
Folha de Votação
03/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
01/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 204/2021
Redação Final
01/11/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 204/2021
Autógrafo
07/11/2023
Ofício 2009/2023
Ofício
07/11/2023
Correção Autógrafo
Informação
08/11/2023
Ofício nº 1324/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
01/12/2023
Email – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf
Documento externo
01/12/2023