Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/00679/2021

Veto Total ao PL/064/21, de autoria do Governador do Estado, que "Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019".

Entrada
11/05/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00680/2021

Veto Total ao PL/065/21, de autoria do Governador do Estado, que "Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e adota outras providências".

Entrada
11/05/2021
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0093.7/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0094.8/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0095.9/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Auxiliadora, de Campos Novos, referente ao exercício de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0096.0/2021

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Sagrado Coração de Jesus (ABSCJ), de Xanxerê, referente ao exercício de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0097.0/2021

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Bairro Costa e Silva, de Joinville, referente ao exercício de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0098.1/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caçadorense de Educação Infantil e Assistência Social (ACEIAS), de Caçador, referente ao exercício de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0099.2/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ipumirim, referente ao exercício de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0100.0/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Forquilhinha, referente ao exercício de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada