Processo físico
Revoga a Lei nº 17.750, de 2019, que altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 16.689, de 2015, que "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficente Latarte, de Camboriú" e revoga Lei nº 16.689, de 31 de agosto de 2015.
| Entrada | 08/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.866, de 09/06/2021
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0286/21, de 14/06/21
14/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.870, de 15/06/2021
14/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.144, de 21/06/2021
22/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.546, de 22/06/2021
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/06/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/06/2021
Coordenadoria de Documentação