Processo físico

PL./0209.5/2021

Dispõe acerca da disponibilização, por meio da rede pública estadual de saúde, de atendimento veterinário itinerante para avaliar e tratar animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa renda.

Entrada 08/06/2021
Autoria Felipe Estevão
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.866, de 09/06/2021

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    10/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    10/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    10/06/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE

    10/08/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    16/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    18/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Coronel Mocellin

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    29/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    30/11/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO

    09/03/2022

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    09/03/2022

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 050/22, de 09/03/2022

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    10/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Documentos Anexados (Diligência em Atraso)

    29/03/2022

    Coordenadoria de Documentação