Processo físico

PCL/00237/2021

Altera o art. 6º da Lei nº 18.094, de 2021, que dispõe sobre o ressarcimento a hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde, disponibilizados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Processo físico

PL./0174.0/2021

Institui a "Rota Turística Vinhos de Altitude de Santa Catarina".

Processo físico

PL./0175.1/2021

Denomina Sala de Cinema Gilberto Gerlach a Sala de Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC).

Processo físico

PL./0176.2/2021

Inclui os genitores, tutores e cuidadores de pessoas com deficiência intelectual como grupo prioritário do plano estadual de vacinação contra a Covid-19, e adota outras providências.

Processo físico

PL./0177.3/2021

Estabelece prioridade na vacinação contra a COVID-19 para as gestantes, puérperas e lactantes no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0179.5/2021

Altera a Lei nº 7.721, de 1989, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos Municípios, a fim de introduzir a distribuição por melhoria nos resultados de aprendizagem.

Processo físico

PL./0180.9/2021

Institui o Exame Estadual de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeiras "Mais Revalida".

Processo físico

PL./0181.0/2021

Inclui as lactantes no grupo prioritário do plano estadual de vacinação contra a COVID-19.

Processo físico

PL./0182.0/2021

Institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital e estabelece outras providências.

PL./0178/2021

Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado de Santa Catarina em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e adota outras providências.