Processo físico
Reconhece o Município de São José do Cerrito como a Capital Catarinense das Casas Subterrâneas.
| Entrada | 15/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.871, de 16/06/2021
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
18/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
29/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
29/06/2021
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler
30/06/2021
Comissão de Turismo
Encaminhado à Gabinete Dep. Marlene Fengler
30/06/2021
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
30/06/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Certidão Negativa Pag 6-a
06/07/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL
17/08/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
17/08/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Turismo
Recebido
18/08/2021
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/08/2021
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/08/2021
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2021
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/08/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária
19/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se
25/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.925, de 31/08/2021
25/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0473/2021, de 26/08/21
26/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.202, de 13/9/21
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.605, de 14/9/21
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/09/2021
Coordenadoria de Documentação