Processo físico

PL./0216.4/2021

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Conscientização sobre a Trombofilia.

Entrada 15/06/2021
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.871, de 16/06/2021

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    18/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    18/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    21/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    26/07/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    10/08/2021

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    16/08/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    16/08/2021

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    17/08/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    15/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    15/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde

  • Recebido

    15/09/2021

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/09/2021

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/09/2021

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária

    16/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 7.946, de 30/09/2021

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0528, de 22/09/21

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.223, de 11/10/2021

    15/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.626, de 14/10/2021

    15/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/10/2021

    Coordenadoria de Documentação