Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Conscientização sobre a Trombofilia.
| Entrada | 15/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.871, de 16/06/2021
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
18/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
21/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
29/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
22/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
22/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
22/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
26/07/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
09/08/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
10/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
10/08/2021
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
16/08/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
16/08/2021
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
17/08/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
15/09/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Saúde
15/09/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
15/09/2021
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/09/2021
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/09/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária
16/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 7.946, de 30/09/2021
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0528, de 22/09/21
22/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.223, de 11/10/2021
15/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.626, de 14/10/2021
15/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/10/2021
Coordenadoria de Documentação