Processo físico

PL./0216.4/2021

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Conscientização sobre a Trombofilia.

Entrada 15/06/2021
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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  • Projeto Original

    16/06/2021

  • Parecer

    29/06/2021

  • Folha Votação

    29/06/2021

  • Resultado da Diligência

    22/07/2021

  • Parecer

    09/08/2021

  • Folha Votação

    10/08/2021

  • Parecer

    15/09/2021

  • Folha Votação

    15/09/2021

  • Termo de Remessa

    15/09/2021