Lido no Expediente

26/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

26/05/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.858, de 26/05/2021

26/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/05/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/05/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

28/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

28/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Recebido

28/05/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

22/06/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

22/06/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

29/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/06/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

29/06/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

Recebido

29/06/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural

Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

09/07/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural

Encaminhado à Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

09/07/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Recebido

12/07/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

17/08/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural

17/08/2021

Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Agricultura e Política Rural

Recebido

25/08/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/08/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

25/08/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/08/2021

Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/08/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/08/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/08/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária

26/08/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

31/08/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

31/08/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

01/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se

01/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.931, de 09/09/2021

02/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°490/21, de 02/09/21

02/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.214, de 21/09/21

22/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.611, de 22/09/21

27/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

28/09/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

04/10/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

04/10/2021

Coordenadoria de Documentação