PL./0198/2021

Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 27/05/2021
Autor Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -
Observação Veto Total através da Mensagem nº 398/2024
  • Arquivado

    27/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    06/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    07/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    07/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    18/04/2023

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável nos termos da emenda substitutiva global apresentada pelo autor, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/04/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/06/2023

    Parecer do Deputado Jair Miotto aprovador por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/06/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    01/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    16/08/2023

    Relatório do Dep. Mário Motta Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/08/2023

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    16/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator

    22/08/2023

    Presidente Designa ao relator

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Deputado Napoleão Bernardes

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    24/10/2023

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/12/2023

    Parecer do deputado Oscar Gutz aprovado por maioria

    Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/12/2023

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    06/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    06/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    07/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    12/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    12/12/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/12/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    13/12/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando providências

    13/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputado Maurício Eskudlark

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    13/12/2023

    Gabinete Deputado Maurício Eskudlark Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    08/01/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    09/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    09/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    10/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Veto total

    31/01/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente