volume único

Processo Físico

06/03/2023

Termo de Encerramento de Trâmite Físico

Despacho

06/03/2023

Termo de desarquivamento

Despacho

06/03/2023

Emenda Substitutiva Global ao PL 198.8/2021

Emenda

14/03/2023

Emenda Substitutiva Global ao PL 198.8/2021

relatorio e voto pela admissibilidade do PL

Relatório e voto

18/04/2023

Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Folha de Votação

Folha de Votação

18/04/2023

Relatório e voto

Relatório e voto

26/06/2023

Folha de Votação

Folha de Votação

28/06/2023

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0198/2021

Relatório e voto

16/08/2023

Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Folha de Votação

Folha de Votação

16/08/2023

RV do PL 198/2021

Relatório e voto

25/10/2023

Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Voto de Vista Projeto de Lei nº 0198/2021

Relatório e voto

20/11/2023

Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Folha de Votação

Folha de Votação

06/12/2023

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

Despacho

12/12/2023

Emenda à Redação Final do PL 198.8/2021

Requerimento

13/12/2023

Emenda à Redação Final do PL 198.8/2021 que "Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua"

Emenda à Redação Final do Projeto de Lei nº 198/2021

Emenda

13/12/2023

Redação Final do Projeto de Lei nº 198/2021

Redação Final

13/12/2023

Autógrafo do Projeto de Lei nº 198/2021

Autógrafo

08/01/2024

Ofício 6/2024

Ofício

08/01/2024

Mensagem nº 398 de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

01/02/2024