Processo físico
Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.859, de 27/05/2021
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
28/05/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
28/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
31/05/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
24/08/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
24/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
20/10/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
20/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
22/10/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
29/03/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
04/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
04/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
09/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer ADMISSIBILIDADE
13/12/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Fabiano da Luz
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação