Processo físico
Revoga a Lei nº 14.216, de 2007, que reconhece o Município de Itapema como Capital Catarinense de Ultraleves.
| Entrada | 26/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Milton Hobus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.858, de 26/05/2021
26/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
28/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
28/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
01/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
08/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
09/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
14/06/2021
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
15/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
15/06/2021
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
16/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
29/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
29/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Turismo
Recebido
29/06/2021
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2021
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/07/2021
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2021
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/415/2021, de 26/07/2021
26/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.900, de 27/07/2021
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.176. de 05/08/2021
09/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.579, de 06/08/2021
09/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/08/2021
Coordenadoria de Documentação