Processo físico

PL./0196.6/2021

Revoga a Lei nº 14.216, de 2007, que reconhece o Município de Itapema como Capital Catarinense de Ultraleves.

Entrada 26/05/2021
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.858, de 26/05/2021

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    28/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    28/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    01/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    09/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    14/06/2021

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    15/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    15/06/2021

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    29/06/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Turismo

  • Recebido

    29/06/2021

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2021

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/07/2021

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2021

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

    15/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/415/2021, de 26/07/2021

    26/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.900, de 27/07/2021

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.176. de 05/08/2021

    09/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.579, de 06/08/2021

    09/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/08/2021

    Coordenadoria de Documentação