OF./0104/2021
Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 2º semestre de 2020.
| Entrada | 19/05/2021 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
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Desarquivado do processo físicoA tramitação do processo físico pode ser acessada em OF./0104.4/2021
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Processo físico convertido em eletrônico
30/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando apreciação pela Comissão
30/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
30/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
21/10/2026
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
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Aguardando assinatura de setor designado
21/10/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
21/10/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
21/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Comunicado ao Plenário
17/11/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
17/11/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Comunicado ao Plenário
18/11/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Comunicado ao Plenário Parecer da Última Comissão
19/11/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente