OF./0104/2021

Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 2º semestre de 2020.

Entrada 19/05/2021
Autoria
  • Tribunal de Justiça do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação do processo físico pode ser acessada em OF./0104.4/2021

  • Processo físico convertido em eletrônico

    30/09/2025

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    30/09/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    30/09/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    21/10/2026

    por unanimidade

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/10/2026

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    21/10/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    21/10/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente