Processo físico

PL./0171.8/2021

Altera o Anexo III da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o "Março Borgonha" como o mês de conscientização sobre o Mieloma Múltiplo, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 12/05/2021
Autoria Ricardo Alba
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.849, de 07/04/2021

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    13/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    13/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    18/05/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

    15/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    15/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto

    15/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto

    15/06/2021

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Recebido

    16/06/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    09/08/2021

    Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Saúde

  • Recebido

    09/08/2021

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2021

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/10/2021

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2021

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária

    21/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/0611/2021, de 03/11/2021

    03/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.968, de 04/11/2021

    09/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.258, de 17/11/2021

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.649, de 18/11/21

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/11/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/11/2021

    Coordenadoria de Documentação