Processo físico
Altera o Anexo III da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o "Março Borgonha" como o mês de conscientização sobre o Mieloma Múltiplo, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Alba |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.849, de 07/04/2021
13/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
13/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
13/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
18/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
15/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
15/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
15/06/2021
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto
15/06/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto
15/06/2021
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Jair Miotto
Recebido
16/06/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto
Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL
09/08/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto
Encaminhado a Comissão de Saúde
09/08/2021
Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Saúde
Recebido
09/08/2021
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2021
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/10/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2021
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se
27/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/0611/2021, de 03/11/2021
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.968, de 04/11/2021
09/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.258, de 17/11/2021
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.649, de 18/11/21
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/11/2021
Coordenadoria de Documentação