Processo físico
Altera o Anexo III da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o "Março Borgonha" como o mês de conscientização sobre o Mieloma Múltiplo, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 12/05/2021 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Alba |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
13/05/2021
Parecer
15/06/2021
Folha Votação
15/06/2021
Parecer
09/08/2021
Folha Votação
20/10/2021
Termo de Remessa
20/10/2021