Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0096.0/2021

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Sagrado Coração de Jesus (ABSCJ), de Xanxerê, referente ao exercício de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0097.0/2021

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Bairro Costa e Silva, de Joinville, referente ao exercício de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0098.1/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caçadorense de Educação Infantil e Assistência Social (ACEIAS), de Caçador, referente ao exercício de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0099.2/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ipumirim, referente ao exercício de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0100.0/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Forquilhinha, referente ao exercício de 2020.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0164.9/2021

Altera os Anexos I e II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual de Proteção do Aleitamento Materno e modificar a data de realização da Semana do Aleitamento Materno.

Entrada
11/05/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0165.0/2021

Institui a Política Estadual do Sistema Integrado de Informações sobre Mobilidade Urbana e Segurança Viária no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0166.0/2021

Cria o serviço militar voluntário no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0168.2/2021

Institui o Programa Emergencial Catarinense de Vacinação Contra a Covid-19 no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0169.3/2021

Determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais durante a vigência do estado de calamidade pública, e adota outras providências.

Entrada
11/05/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver