Processo físico

PL./0047.5/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Matakiterani.

Processo físico

PL./0048.6/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo de Escoteiros Tapera dos Carijós.

Processo físico

PL./0049.7/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto Otovida.

PL./0044/2022

Assegura a criação e manutenção de espaços destinados à reflexão religiosa no interior de escolas e outras instituições de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

MPV/00252/2022

Institui o Programa SC Mais Moradia. ---------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 022-DL/22 - Prorroga prazo

Processo físico

PL./0042.0/2022

Reconhece o Município de Sangão, como Capital Catarinense da Telha e do Tijolo.

Processo físico

PL./0043.1/2022

Altera o Anexo IV da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir as celebrações do Rosh Hashaná - Ano Novo judaico, e do Yom Kippur - o Dia do Perdão.

Processo físico

PL./0039.5/2022

Altera a Lei nº 13.136, de 2004, que "Dispõe sobre o lmposto sobre Transmissão 'Causa Mortis' e doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD", com o fim de atualizar monetariamente as faixas de valor da base de cálculo do imposto e adota outras providências.

Processo físico

PL./0040.9/2022

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor.

Processo físico

PL./0041.0/2022

Institui a Rota Turística Religiosa Caminho do Louvor, no Estado de Santa Catarina.