Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo de Escoteiros Tapera dos Carijós.
| Entrada | 24/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.055, de 24/03/2022
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
24/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
24/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
30/03/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
17/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
18/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
18/05/2022
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
07/06/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado à Gabinete Dep. Fernando Krelling
07/06/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
07/06/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL
14/06/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/06/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Educação e Cultura
Recebido
14/06/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/06/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/06/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária
21/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/271/2022, de 23/06/22
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.115, de 23/6/2022
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.425, de 29/6/2022
04/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.803-A, de 1°/7/2022
04/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação