Processo físico

PL./0048.6/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo de Escoteiros Tapera dos Carijós.

Entrada 24/03/2022
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.055, de 24/03/2022

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    24/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    24/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    30/03/2022

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL

    17/05/2022

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    18/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    18/05/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

    07/06/2022

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fernando Krelling

    07/06/2022

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Recebido

    07/06/2022

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL

    14/06/2022

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/06/2022

    Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/06/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/06/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/06/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária

    21/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/271/2022, de 23/06/22

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.115, de 23/6/2022

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.425, de 29/6/2022

    04/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.803-A, de 1°/7/2022

    04/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/07/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/07/2022

    Coordenadoria de Documentação