Processo físico
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor.
| Entrada | 17/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.052, de 18/03/2022
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
18/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
18/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
30/03/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Legislação Participativa
03/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Recebido
03/05/2022
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Paulinha
04/05/2022
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer
06/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
06/05/2022
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
06/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
10/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Legislação Participativa
10/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Recebido
10/05/2022
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/05/2022
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/05/2022
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.092, de 19/05/2022
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/167/2022, de 17/05/2022
17/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.374, de 18/05/2022
20/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.775, de 20/05/2022
20/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2022
Coordenadoria de Documentação