Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE MUTUO, SPFN. 039/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A COMNPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, E O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS N. 046/94, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO PLANAJAMENTO E FAZENDA, A FUNDACAO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ADMINISTRACAO E GERENCIA - ESAG, OBJETIVANDO PLANE- JAR, ADMINISTRAR E EXECUTAR CONCURSO PUBLICO PELA FESAG, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 338/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, A FEDERACAO CATARINENSE DE ASSOCIACOES - FECAM, E AS ASSOCIA- COES DOS MUNICIPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - AMAUC; DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP; DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI; DO MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC; DO EXTREMO OESTE CATARINENSE - AMEOSC; DO ALTO IRANI - AMAI; DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI; DO EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC; DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURC, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA.
Processo físico
Arpova Convênio n. 338/94, constante deste processo, celebrado em 29 de novembro de 1994, entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Fazenda, a Federação Catarinense de Associações de Municípios - FECAM, e as Associações dos Municípios da Região Serrana - AMURES; da Região da Grande Florianópolis - GRANFPOLIS; da Foz do Rio Itajaí - AMFRI; do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; do Nordeste de Santa Catarina - AMUNESC; do Oeste de Santa Catarina - AMOSC; do Planalto Norte Catarinense - AMPLA; da Região Carbonífera - AMREC, objetivando cooperação técnico-financeira.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 020, 021, 022, 023 E 024/94, CONSTANTES DO PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE E OS MUNICIPIOS DE LON- TRAS, MAFRA, NOVA ERECHIM, SALETE, SAO MARTINHO; OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 009, 010, 015 E 029/94, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 16 E 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, A FUNDACAO DE ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC; O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLOGICO, A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA DE SANTA CATARI- NA E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 025, 026, 027, 028 E 030/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 23 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE E OS MUNICIPIOS DE SAO JOAQUIM, CRICIUMA, RANCHO QUEIMADO, URUSSANGA, AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 013, 016, 017, 018 E 019/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 E 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE E OS MUNICIPIOS DE CACADOR, CAPINZAL, CUNHA PORA, ERVAL VELHO, IPORA DO OESTE, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 004/94, CONS- TANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE E A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA DE SANTA CATARINA - CERTI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 427 E 428/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A PREFEITURA DE CACADOR, A ASSOCIA- CAO BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DE CRICIUMA, OBJETIVANDO A INSTALA- CAO DE UM GABINETE ODONTOLOGICO.