Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 212, 269, 296, 305, 312 E 315/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19, 20 E 25 DE OUTUBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITA- CAO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, O CONSELHO COMUNI- TARIO DO CONJUNTO HABITACIONAL RENATO VIEIRA VALENTE, LAGES; A ASSOCIACAO MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II, ITAJAI; O CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA; O CONSELHO COMUNITARIO DE RIO TAVARES, FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE, PALHOCA E O CONSELHO COMUNITARIO RANCHO QUEIMADO, RANCHO QUEIMADO; OBJETIVAN- DO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.037 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 420, 421, 422 E 423/94, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR, A DIRETORIA ESTADUAL DE TRAN- SITO - DETRAN, OS MUNICIPIOS DE PORTO UNIAO, OTACILIO COSTA, GUATAMBU E AGUA DOCE, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO OS ENCARGOS NA REGULAMENTA- CAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 094/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ITA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 049/90, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ASCUR- RA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 417, 418 E 419/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A DIRETORIA ESTADUAL DE TRANSI- TO - DETRAN, OS MUNICIPIOS DE INDAIAL, PONTE ALTA, CORREIA PINTO, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO OS ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALI- ZACAO DO TRANSITO, NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA SEXTO E SETIMO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 005/93 E 032/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PRE- FEITURA DE INDAIAL; O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E A PREFEITURA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 29 E 33/92, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E AS PREFEITURAS DE VIDEIRA E QUI- LOMBO; OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA TERMOS ADITIVOS A.9 E B.2 AO CONVENIO N. 027/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E A PREFEITURA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 016 E 020/93, 018/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994,ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PRE- FEITURAS DE RIO DO SUL, SAO BENTO DO SUL E DIONISIO CERQUEIRA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 023, 031, 033, 034 E 037/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02, 09, 12, 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE TI- JUCAS, OTACILIO COSTA, BLUMENAU E LACERDOPOLIS; O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE SERRA ALTA, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.