Processo Legislativo
Processo físico
AB/0007.7/1995
DETERMINA A REALIZACAO DE PLEBISCITO. (DISTRITO DE SAO ROQUE, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO D'OESTE.)
Processo físico
PD/0005.1/1995
SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS E DAS ATIVIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA NO PERIODO DE 01 A 10 DE ABRIL EM VISTA A SUA PARTICIPACAO NA FEIRA INTERNACIONAL DE HANNOVER NA REPUBLICA DA ALEMANHA.
Processo físico
PL/0038.5/1995
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0039.8/1995
ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGACAO EDUCATIVA E CONSCIENTIZACAO PUBLICA SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Processo físico
PD/0002.3/1995
SUSPENDE EXECUCAO DE LEIS. (COPIA DO ACORDAO PROLATADO NOS AUTOS DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 98 DE BRUSQUE)
Processo físico
PD/0003.6/1995
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE PRECEITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. COPIA DO ACORDAO DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 53 DA CAPITAL REQUERIDO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO (REFERENTE AO INCISO XVI, DO ART. 59 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PALHOCA).
Processo físico
PD/0004.9/1995
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE PRECEITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COPIA DO ACORDAO PROLATADO NOS AUTOS DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 42, DE LAGES)
Processo físico
PL/0037.2/1995
Declara de Utilidade Pública o Grupo Condor, com sede e foro no município e comarca de Abelardo Luz.
Processo físico
RE/0011.7/1995
CONSTITUIR COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ACOMPANHAR O PROCESSO DE IMPLANTACAO DO SEGU- RO AGRICOLA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ====================================================================== RESOLUCAO DP. 014/95 - CONSTITUI
Processo físico
TC/0091.0/1995
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O TRI- BUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CONTINUIDA- DE DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO TECNICA AOS MUNICIPIOS DO ESTADO NO EXERCICIO DE 1995, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 042, DE 06 DE MARCO DE 1995.