Processo Legislativo
Processo físico
PD/0017.0/1995
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 043, 121, 132, 218, 222, 233 E 237/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01, 07, 09 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICUL- TURA E ABASTECIMENTO E OS MUNICIPIOS DE ARROIO TRINTA, PINHEIRO PRETO, WITMARSUM, BENEDITO NOVO, TROMBUDO CENTRAL, SAO MARTINHO E ORLEANS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
PD/0018.3/1995
APROVA CONVENIOS NS. 302, 303, 304, 311 E 317/94, CONSTANTES DESTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01, 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O SINDICATO RURAL DE FLORIANOPOLIS; O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA TRENTO; O SINDICATO RURAL DE ANITAPOLIS; O SINDICATO RURAL DE ORLEANS E O SIN- DICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASCURRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
PD/0019.6/1995
APROVA CONVENIOS NS. 296, 301, 315 E 318/94, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 01, 07, 13 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A COOPERATIVA DE AR- ROZ DE JOINVILLE LTDA - COOPERROZ, O CONDOMINIO ANITAPOLIS, A FEDE- RACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES DE SANTA CATARINA DE FLORIANO- POLIS E A COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SERRANA LTDA DE SAO JOA- QUIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0020.5/1995
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 117 E 212/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRACO DO NORTE E A ASSOCIACAO DOS PESCADORES DO RIO RATONES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
PL/0044.8/1995
DISPOE SOBRE A PRODUCAO ARTESANAL DE ALIMENTOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E SUA COMERCIALIZACAO.
Processo físico
PL/0045.0/1995
DENOMINA A ESCOLA ISOLADA ESTRADA DO PIRAI, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE, DE ESCOLA PROFESSORA VALESCA MAY ENGELMANN.
Processo físico
PL/0046.3/1995
Declara de Utilidade Pública a Liga dos Grupos Folclóricos deo Vale do Itapocu, com sede e foro no município e comarca de Jaraguá do Sul.
Processo físico
PR/0003.2/1995
DISCIPLINA O USO DE VEICULOS DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Processo físico
PD/0006.4/1995
APROVA SEXTO E SETIMO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 005/93 E 032/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PREFEITURA DE INDAIAL; O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E A PREFEITURA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
PD/0007.7/1995
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 29 E 33/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E AS PREFEITURAS DE VIDEIRA E QUILOMBO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.