Processo Legislativo
Processo físico
PL/0050.0/1995
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR A FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTOS.
Processo físico
PL/0051.3/1995
DA NOVA REDACAO AO INCISO II DO ART. 103 DA LEI N. 8.245, DE 18 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Processo físico
PL/0052.6/1995
DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO COMPULSORIA DE CASOS DE SUBNUTRICAO AS AUTORIDADES DA AREA DA SAUDE PUBLICA.
Processo físico
PL/0047.6/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AS COOPERATIVAS AGRICOLAS DE SANTA CATARINA.
Processo físico
PL/0049.1/1995
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Idosos Nossa Senhora de Fátima, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
AB/0008.0/1995
Solicita a Emancipação do Distrito de Pescaria Brava, desmembrado do Município de Laguna.
Processo físico
OF/0023.4/1995
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEPUTADO IVO KONELL)
Processo físico
PD/0014.2/1995
APROVA TERMOS ADITIVOS A.9 E B.2 AO CONVENIO N. 027/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E A PREFEITURA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0015.5/1995
APROVA CONVENIOS NS. 264, 297, 305, 309, 313, 314 E 316/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06, 11, 13, 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E OS MUNICIPIOS DE BOMBINHAS, SAO JOSE DO CERRITO, LEBON REGIS, VIDAL RAMOS, SANTA TEREZINHA, MAJOR VIEIRA E BARRA VELHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0016.8/1995
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 056, 074, 075, 102, 103, 177, 200 E 244/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01, 06 E 13 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICUL- TURA E ABASTECIMENTO, OS MUNICIPIOS DE LACERDOPOLIS, AGROLANDIA, ATA- LANTA, DONA EMMA, CAMPO ERE, SALETE, DIONISIO CERQUEIRA E ALFREDO WAG- NER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.