Processo Legislativo
Processo físico
PD/0008.0/1995
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 016 E 020/93, 018/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994,ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE RIO DO SUL, SAO BENTO DO SUL E DIONISIO CERQUEIRA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
PD/0009.2/1995
APROVA CONVENIOS NS. 023, 031, 033, 034 E 037/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02, 09, 12, 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE TIJUCAS, OTACILIO COSTA, BLUMENAU E LACERDOPOLIS; O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE SERRA ALTA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0010.1/1995
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 028/92, 006, 008 E 024/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 E 21 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE ALFREDO WAGNER, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E AS PREFEITURAS DE IMBITUBA, LONTRAS E DE SAO MARTINHO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
PD/0011.4/1995
APROVA CONVENIOS NS. 035, 036, 037 E 038/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 E 20 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, E OS MUNICIPIOS DE ANGELINA, CACADOR, BOMBINHAS, MELEIRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0012.7/1995
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 010 E 027/93, 008 E 020/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13, 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE TAIO, VIDEIRA, IBIRAMA E CATANDUVAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0013.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 025 E 038/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 E 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE SANTA TEREZINHA E CHAPECO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PL/0042.2/1995
AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA. (C$ 60.000,00)
Processo físico
PL/0043.5/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação Hospitalar Comunitária de Itá, com sede no município de Itá e foro na comarca de Seara.
Processo físico
PL/0040.7/1995
DISPOE SOBRE CRITERIO PARA FIXACAO E CONCESSAO DE REAJUSTE DE TARIFAS PARA TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0041.0/1995
DISPOE SOBRE A INSPECAO SANITARIA E INDUSTRIAL, QUANTO AO ABATE E COMERCIALIZACAO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.