Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 170, 173 E 140/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 26 DE OUTUBRO, 01 E 12 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO E OS MUNICIPIOS DE CHAPECO, BLUMENAU E CUNHA PORA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA; NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.038 DE 08 DE DEZEMBRO; 5.051 DE 14 DE DEZEMBRO E 5.056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 167, 177, 174 E 176/94, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 01 E 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO, O MUNICIPIO DE BLUMENAU, A ASSOCIA- CAO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO VALE DO ITAJAI; O CENTRO CRISTAO DE ASSIS- TENCIA SOCIAL BOM AMIGO DE BLUMENAU; A ASSOCIACAO PRO-MENOR LAR PADRE JACO DE ITAJAI; A FUNDACAO UNIVERSIDADE VALE DO ITAJAI-UNIVALI, DE I- TAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA, NOS TERMOS DOS DE- CRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.039 DE 12 DE DEZEMBRO, 5.052 DE 14 DE DE- ZEMBRO, 5.057 E 5.058 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 055/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO E A CASA DE RECUPERACAO PRO-VIDA, DE ITAJAI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 5.030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 264, 297, 305, 309, 313, 314 E 316/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06, 11, 13, 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E OS MUNI- CIPIOS DE BOMBINHAS, SAO JOSE DO CERRITO, LEBON REGIS, VIDAL RAMOS, SANTA TEREZINHA, MAJOR VIEIRA E BARRA VELHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 056, 074, 075, 102, 103, 177, 200 E 244/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01, 06 E 13 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICUL- TURA E ABASTECIMENTO, OS MUNICIPIOS DE LACERDOPOLIS, AGROLANDIA, ATA- LANTA, DONA EMMA, CAMPO ERE, SALETE, DIONISIO CERQUEIRA E ALFREDO WAG- NER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 043, 121, 132, 218, 222, 233 E 237/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01, 07, 09 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICUL- TURA E ABASTECIMENTO E OS MUNICIPIOS DE ARROIO TRINTA, PINHEIRO PRETO, WITMARSUM, BENEDITO NOVO, TROMBUDO CENTRAL, SAO MARTINHO E ORLEANS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 302, 303, 304, 311 E 317/94, CONSTANTES DESTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01, 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O SINDICATO RURAL DE FLORIANOPOLIS; O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA TRENTO; O SINDICATO RURAL DE ANITAPOLIS; O SINDICATO RURAL DE ORLEANS E O SIN- DICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASCURRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 296, 301, 315 E 318/94, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 01, 07, 13 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A COOPERATIVA DE AR- ROZ DE JOINVILLE LTDA - COOPERROZ, O CONDOMINIO ANITAPOLIS, A FEDE- RACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES DE SANTA CATARINA DE FLORIANO- POLIS E A COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SERRANA LTDA DE SAO JOA- QUIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 117 E 212/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRACO DO NORTE E A ASSOCIACAO DOS PESCADORES DO RIO RATONES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 311, 312, 313, 314, 320, 321 E 322/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 17 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A FUNDACAO EDUCA- CIONAL DE CRICIUMA - FUCRI; A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC; A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI; A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNIOESC - CAMPUS XANXERE; A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFCS; A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE FEBE E A UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.