Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 293, 295, 296, 297, 298 E 302/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08 E 11 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE GUARUJA DO SUL, CACADOR, CORONEL FREITAS, URUBICI, JARDINOPOLIS E SAL- TO VELOSO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 323, 324, 325, 326, 327 E 329/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE CAMBORIU, ITAPERIU, CAPINZAL, HERVAL DO OESTE, AGUAS MORNAS, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309 E 310/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI, A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CAMPUS - CHAPECO; FUNDACAO UNIVERSIDADE RE- GIONAL DE BLUMENAU - FURB, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 330, 331, 332, 333, 334 E 335/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO, RANCHO QUEIMADO, XAVANTINA, AGUA DOCE, VITOR MEIRELES E ERVAL VELHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 117 E 150/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE OUTUBRO E 14 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CHAPECO E O MUNICIPIO DE BARRA VELHA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 315, 316, 317, 318 E 319/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO PLANALTO CA- TARINENSE - UNIPLAC E OS MUNICIPIOS DE BOM RETIRO E SAO JOSE DO CERRI- TO; A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, E O MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO; A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC E O MUNICIPIO DE SANTA CECILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 008 E 011/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 09 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE CAMPOS NOVOS E SAO BENTO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 223, 232, 242, 253, 274 E 291/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08, 12 E 29 DE AGOSTO, 12 DE SETEM- BRO, 05 DE OUTUBRO E 08 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE CACADOR, SANTA TEREZINHA, SALETE, OTACILIO COSTA, ARAQUARI E SANTA HELENA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 071, 077 E 078/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 E 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MU- NICIPIOS DE SAO BONIFACIO, ANGELINA E DONA EMMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 126, 188 E 189/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 25 DE AGOSTO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLA- NEJEMANTO E FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE IRACEMINHA, SEARA E XAXIM, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALI- ZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.