Processo Legislativo
Processo físico
TC/0102.4/1995
APROVA CONVENIOS NS. 058, 059, 060, 061 E 062/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE AMIGOS BAIRRO COSTA CAVALCANTI, DE ITAJAI E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE: BOA VISTA, DE RIO DO SUL; ALCIDES VEIGA, DE RIO NEGRINHO; BAIRRO COSTA E SILVA, DE JOINVILLE E BAIRRO IRIRIU, DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 048, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
TC/0103.7/1995
APROVA CONVENIOS NS. 024, 025, 026, 027 E 052/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS DE: SIDEROPOLIS, DE SIDEROPOLIS; VILA ZULEIMA, DE CRICIUMA; JA- GUARUNA, DE JAGUARUNA; BAIRRO PASSAGEM, DE TUBARAO E BAIRRO FORTALEZA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 048, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
TC/0104.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074 E 075/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSE- LHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO GARUVA, DE GARUVA; A ASSOCIACAO CO- MUNITARIA DE RESTINGA, DE MAFRA; E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE: BAIR- RO SAO PEDRO, DE PORTO UNIAO; BENEDITO T. CARVALHO JUNIOR, DE CANOI- NHAS; AGUA VERDE, DE CANOINHAS; IRINEOPOLIS, DE IRINEOPOLIS; JARDIM AMERICA, DE MAFRA E MAJOR VIEIRA, DE MAJOR VIEIRA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 049, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
TC/0105.2/1995
APROVA CONVENIOS NS. 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082 E 083/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSO- CIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA E OS CONSELHOS COMU- NITARIOS DE: MONTE CASTELO, DE MONTE CASTELO; NOSSA SENHORA APARECIDA, DE CANOINHAS; SAO CRISTOVAO, DE TRES BARRAS; VILA IVETE, DE MAFRA; BAIRRO CASTELO BRANCO, DE XANXERE; CRUZEIRO DO SUL, DE CURITIBANOS; BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA E VILA NOVA ALVORADA, DE IMBITUBA, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 049, DE 13 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
MP/00061/1995
Veto parcial a medida provisória n.061/95, que reajusta valores de vencimento, salário, soldo, gratificação, pensão e provento do pessoal civil e militar, ativo e inativo dos quadros de pessoal dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do poder executivo e estabelece outras providências.
Processo físico
OF/0022.1/1995
ENCAMINHA COPIA DA PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DE MANDATO DE SEGURANCA N. 8815 DA CAPITAL, IMPETRADO POR ELIANE REGINA CORREA MATTOS E OUTROS. (ESTE PROCESSO CONSTA DE II VOLUMES)
Processo físico
PD/0001.0/1995
SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NOS PERIODOS DE 23 A 26 DE MARCO E 17 A 20 DE ABRIL, DO CORRENTE ANO. (GOVERNADOR PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA)
Processo físico
PL/0034.4/1995
DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO INCISO II, PAR. 2., DO ART. 24, DA LEI N. 7.547, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, SUPRIMINDO AS ALINEAS B, C E D, DO CITADO DISPOSITIVO. (ICMS)
Processo físico
OF/0019.7/1995
ENCAMINHA BALANCETE DO FUNDO DE PREVIDENCIA PARLAMENTAR RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 1995.
Processo físico
OF/0020.6/1995
ENCAMINHA BALANCETE DO FUNDO DE PREVIDENCIA PARLAMENTAR RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 1995.