Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 173 E 190/92; 219/93; 293, 294 E 415/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE XAXIM; A EMPRESA BRASI- LEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, FLORIANOPOLIS; O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL; INFRAERO - NAVEGANTES; INFRAERO - JOIN- VILLE; A DIRETORIA ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE PENHA E RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 424, 425, 426, 430, 431, 432 E 433/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 E 23 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A DIRETO- RIA ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE CONCORDIA, SAO JOAO BATISTA, TUBARAO, CORONEL FREITAS, HERVAL D`OESTE, ITAPEMA E ITA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO OS ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALI- ZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 438, 445 E 446/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 23 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, OS MUNICIPIOS DE VIDEIRA, CORONEL FREITAS E PORTO UNIAO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIA- MENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRU- LHA DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 441 E 442/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, O CLUBE BARRIGA VERDE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO DEFINIR OS DIREITOS E OBRIGACOES DO USO DAS BENFEITORIAS CONSTRUIDAS SOBRE O IMO- VEL DOADO AO CEVOPM E A LOCACAO DE IMOVEIS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 434, 435, 436, 437, 440 E 444/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A DIRETORIA ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO, SAO JOSE DO CERRITO, SAUDADES, XAXIM, GAROPABA, PERITIBA E MARAVILHA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO OS ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 287/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENEC, DE RIO NEGRINHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 441/91 E 146/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, O MUNICIPIO DE SAO CARLOS, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 348, 359 E 351/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 15 E 19 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ANITAPOLIS, RANCHO QUEIMADO, ARVOREDO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 003, 081, 110, 141 E 145/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13, 15, 19 E 27 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE AGROLANDIA, LONTRAS, BENEDITO NOVO, AGUAS MORNAS; A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, DE TUBARAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 336, 337, 338, 343, 344 E 347/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07, 13 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, ARROIO TRINTA, URUPEMA, IBIRAMA E JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.