Processo Legislativo

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Processo físico

AB/0004.9/1995

MORADORES DA COMUNIDADE DE SAO JOAO DO PESQUEIRO, CONFOME ROL DO DOCU- MENTOS ANEXOS, NAO CONCORDAM EM PERTENCER AO NOVO MUNICIPIO DE SAO BER NARDINO.

Entrada
15/03/1995
Autoria
Moradores das Localidades
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0005.1/1995

MORADORES DA COMUNIDADES DE LINHA SAO BRAS, LINHA SANTA LUCIA, LINHA SENTINELA, LINHA FAXINAL E LINHA CAMPO DO JARDIM, NO MUNICIPIO DE CAM- PO ERE, QUE NAO ACEITAM PERTENCER AO MUNICIPIO DE SAO BERNADINO.

Entrada
15/03/1995
Autoria
Moradores das Localidades
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0006.4/1995

MORADORES DA COMUNIDADE DE NOVO SARANDI, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CE- DRO, QUE NAO ACEITAM PERTENCER AO FUTURO MUNICIPIO DE PRINCESA.

Entrada
15/03/1995
Autoria
Moradores das Localidades
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0025.3/1995

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA. (R$ 286.050,00)

Entrada
15/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0027.9/1995

DISPOE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CEDCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
15/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0028.1/1995

Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães do Colégio Estadual Wanderley Júnior, com sede e foro no município e comarca de São José.

Entrada
15/03/1995
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0003.6/1995

Solicita a emancipação do Distrito de Mariflor, desmembrado do Município de São José do Cedro. Volume - I

Entrada
14/03/1995
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

AC/0001.7/1995

APROVA TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. 148, 149, 150 E 151/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E OS MUNICIPIOS DE ANITAPOLIS, CAMPO ERE, CORUPA E GUATAMBU, OBJETI- VANDO ESTABELECER COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO E MANU- TENCAO DAS OBRAS E SERVICOS.

Entrada
14/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0017.1/1995

ENCAMINHA RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO EXER- CICIO DE 1994.

Entrada
14/03/1995
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0024.0/1995

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional José Nitro, com sede e foro no município e comarca de São José.

Entrada
14/03/1995
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada