Processo físico

PL/0025.3/1995

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA. (R$ 286.050,00)

Entrada 15/03/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    16/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF COM COPIA PARA CCJ

    16/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/03/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI

    17/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/03/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    04/04/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/04/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP. MANOEL MOTA

    04/04/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    06/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    10/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PARECERES FAVORAVEIS DA COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS, TRABALHO

    10/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    10/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/04/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    25/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    25/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    27/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 9.843

    05/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.178

    09/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa