Processo Legislativo

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Processo físico

RR/0001.3/1995

APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 003/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO E A SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO DO TRABALHO E EDUCACAO - SERTE, FLORIANOPOLIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995.

Entrada
14/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0076.6/1995

Aprova Termo de Contrato de Dação em Pagamento de Ações, n. 052/94, constante deste processo, celebrado em 26 de dezembro de 1994, entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Fazenda e a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC, objetivando a cessão de ações ordinária nominativas. RECONSTITUÍDO

Entrada
14/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0077.9/1995

APROVA CONVENIO N. 020/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 1993, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/SC E O MUNICIPIO DE CACADOR, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.055, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.

Entrada
14/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0078.1/1995

APROVA TERMO ADITIVO DE CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
14/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0079.4/1995

APROVA CONVENIO N. 027/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE ERVAL VELHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
14/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0080.3/1995

APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
14/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0081.6/1995

APROVA SEGUNDO E TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 004/93 E 006/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER DE TUBARAO, E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER DO OESTE, EM CHAPECO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.

Entrada
14/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0082.9/1995

APROVA SEGUNDOS E QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 211/93; 107 E 119/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 E 31 DE JANEIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI - ITAJAI; ASSOCIACAO IRMAO JOAQUIM/MATERNIDADE DOUTOR CARLOS CORREA, FLORIANOPOLIS E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI - BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.

Entrada
14/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0083.1/1995

APROVA CONVENIOS NS. 026, 037 E 038/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 09 E 16 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OS MUNICIPIOS DE BARRA VELHA, JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
14/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0084.4/1995

APROVA CONVENIOS NS. 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 E 009/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ABELARDO LUZ, APIU- NA, CACADOR, CAMPO BELO DO SUL, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, CHAPECO E CORREIA PINTO, OBJETIVANDO O REPASSE DE MEDICAMENTOS AOS MUNICI- PIOS, PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DA SAUDE NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 039 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995.

Entrada
14/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada