Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 028/92, 006, 008 E 024/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 E 21 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PRE- FEITURAS DE ALFREDO WAGNER, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E AS PREFEITURAS DE IMBITUBA, LONTRAS E DE SAO MARTINHO, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 035, 036, 037 E 038/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 E 20 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, E OS MUNICIPIOS DE ANGELINA, CACADOR, BOMBINHAS, MELEIRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 010 E 027/93, 008 E 020/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13, 19 E 20 DE DEZEM- BRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE TAIO, VIDEIRA, IBIRAMA E CATANDUVAS, OBJETIVANDO ALTE- RACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 025 E 038/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 E 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE SANTA TEREZINHA E CHAPECO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 178, 185 E 183/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 12, 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO, O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE AS- SISTENCIA E EDUCACAO DE ITAJAI; A ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR BETANIA DE BLUMENAU; A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR/PROMENOR, DE FLORIANOPOLIS, NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.071 E 5.072 DE 21 DE DEZEMBRO E 5.092 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 185/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE AGOSTO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FA- ZENDA E O MUNICIPIO DE CAIBI, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRO- DUTOR E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO S/N, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 5.075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS ICMS, NS. 130 A 164/94, CELEBRADOS NA 76 REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BOA VISTA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1994, CONS- TANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 447, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR E A SANTA CATARINA TURISMO S/A - SANTUR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 9410200/EME, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O MINISTERIO DO EXERCITO E O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMUNICACOES - DEC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS CARTO- GRAFICOS.