Processo físico
APROVA CONVENIO N. 020/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 1993, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/SC E O MUNICIPIO DE CACADOR, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.055, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.
| Entrada | 14/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
27/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
18/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. VIACAO
15/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LUIZ HERBST
16/05/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
31/05/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
31/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
31/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CRL
02/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/06/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
06/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
06/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.471
14/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa