Processo físico
APROVA CONVENIO N. 020/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 1993, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/SC E O MUNICIPIO DE CACADOR, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.055, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.
| Entrada | 14/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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