Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 274/94, QUE "DISPOE SOBRE A OPERACAO DE TRATAMENTO DE AGUAS DE PISCINA DE USO PUBLICO OU COLETIVO QUE EMPREGUEM REACOES QUIMICAS CONTROLADAS OU OPERACOES UNITARIAS."
Processo físico
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO NS. 429 E 443/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A ASSO- CIACAO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE BRUSQUE; A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE VEICULOS.
Processo físico
ALTERA ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N. 116, DE 28 DE ABRIL DE 1994 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo físico
ENCAMINHA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCI- CIO FINANCEIRO DE 1995, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 36, DA LEI N. 1.175, DE 21 DE OUTUBRO DE 1994. (DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIA)
Processo físico
Altera a Lei n. 9.758, de 12 de dezembro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a tomar por repasse, junto ao Banco do Brasil S.A., importância originária de operação de crédito externo vinculada a equipamentos de segurança pública.
Processo físico
Cria no Quadro Único de Pessoal da Administração Direta o quantitativo de vagas em cargos em provimento efetivo que menciona.
Processo físico
Autoriza a abertura de crédito especial aos órgãos e entidades que menciona.
Processo físico
Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado à microoempresa e à empresa de pequeno porte no campo do ICMS.
Processo físico
Altera a Lei n. 7.547, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS ICMS NS. 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 E 93/95; E PROTOCOLO NS. 15 E 16/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 26 DE OUTUBRO DE 1995, NA 79A. REUNIAO ORDINARIA DO CON- SELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, EM BRASILIA.