Processo físico
ENCAMINHA COPIA DE ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 119 DA CAPI TAL. (REQUERENTE A ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO)
Processo físico
ENCAMINHA O RELATORIO DAS ATIVIDADES DESTE PERIODO ADMINISTRATIVO - DE ZEMBRO DE 1994. (ESTE PROCESSO SEGUE DE I ANXO DO RELATORIO DE ATIVIDADES DO GOVENO DO ESTADO DE SC - DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
Veto parcial a medida provisória n.60/94, que "dispõe sobre a organização da administração pública, estabelece diretrizes para a reforma administrativa do Poder Executivo e da outras providências.
Processo físico
ENCAMINHA O BALANCETE DO FUNDO DE PREVIDENCIA PARLAMENTAR RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 1994.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI.
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES, RELATIVO AO TRIMESTRE DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 1994. (ESTE PROCESSO CONSTA DE IV VOLUMES, SENDO I VOLUME DO MES DE JUNHO; I DO MES DE JULHO E OUTROS II, DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO, AMBOS EM PASTAS VERDES DO PROPRIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO).
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VETO PARCIAL A MEDIDA PROVISORIA N. 59/94, QUE "FIXA VALORES DE VENCI- MENTO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, MODIFICA VALORES DE GRATIFICACOES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo físico
CRIA O MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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VETO PARCIAL A MEDIDA PROVISORIA N. 59/94, QUE "FIXA VALORES DE VENCI- MENTO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, MODIFICA VALORES DE GRATIFICACOES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS."
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CRIA O MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.