Processo Legislativo

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Processo físico

RE/0007.0/1995

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, PROMOVER INTERCAMBIO, EM TODOS OS SETORES, NORMENTE CULTURAL, TURISTI- CO E EDUCACIONAL, COM A ITALIA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 018/95 - CONSTITUI

Entrada
23/02/1995
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0008.2/1995

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REINTEGRACAO DOS ANISTIADOS PELA LEI N. 8.878/94. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 011/95 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 045/95 - PRORROGA

Entrada
23/02/1995
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0015.0/1995

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Projeto Itatiba - ACOTIBA, com sede e foro no Município e Comarca de Campo Erê.

Entrada
22/02/1995
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0010.2/1995

SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (ODACIR ZONTA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
21/02/1995
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Mesa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0011.5/1995

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO 4. TRIMESTRE DE 1994, DO TRIBU- NAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE IV VOLUMES

Entrada
21/02/1995
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0012.8/1995

ENCAMINHA RELATORIO DO BALANCO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEI- RO DE 1994.

Entrada
21/02/1995
Autoria
Fundo de Previdência Parlamentar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00028/1995

Veto parcial a medida provisória n. 60/94, que "dispõe sobre a organização da administração pública, estabelece diretrizes para a reforma administrativa do poder executivo e da outras providências.

Entrada
20/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0013.4/1995

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Arabutã, com sede no Município de Arabutã e foro na Comarca de Concórdia.

Entrada
20/02/1995
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0014.7/1995

Declara de utilidade pública o Coral Italiano Aurora, com sede e foro na cidade e Comarca de Caçador.

Entrada
20/02/1995
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0002.6/1995

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ACOMPANHAR AS OBRAS DA BR-282, EM FUNCAO DA REFERIDA ESTRADA AINDA NAO ESTAR CONCLUIDA. ====================================================================== RESOLUSAO DP 002/95 - CONSTITUI RESOLUSAO DP 043/95 - PRORROGA RESOLUCAO DP 027/96 - PRORROGA RESOLUCAO DP 019/97 - PRORROGA RESOLUCAO DP 061/97 - PRORROGA

Entrada
20/02/1995
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada