Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Projeto Itatiba - ACOTIBA, com sede e foro no Município e Comarca de Campo Erê.
| Entrada | 22/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/02/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
16/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
25/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/04/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
18/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
24/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.195
01/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.851
30/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa