Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0318.1/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO APOIO REGIONAL DE REABILITACAO A AIDS - GARRA, COM SED E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGES.

Entrada
08/11/1994
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0300.6/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CORAL VOZES DO VALE, COM SE- DE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
18/10/1994
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0298.6/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL DE TREZE TILIAS, COM SEDE NA CIDADE DE TREZE TILIAS E FORO NA COMARCA DE JOACABA.

Entrada
17/10/1994
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0299.9/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL LAGUNENSE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGUNA.

Entrada
17/10/1994
Autoria
MANOEL VÍTOR CAVALCANTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/00635/1994

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 285/94, QUE "CRIA CARGOS NA ESTRU- TURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.

Entrada
12/10/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

AB/0019.6/1994

SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE ENSEADA DE BRITO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE PALHOCA.

Entrada
11/10/1994
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0285.4/1994

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 285/94, QUE "CRIA CARGOS NA ESTRU- TURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.

Entrada
11/10/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0290.4/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE SAO MIGUEL D'OESTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO MIGUEL D'OESTE.

Entrada
11/10/1994
Autoria
IDELVINO LUIZ FURLANETTO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0291.7/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SAO MIGUEL DE ESPORTES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO MIGUEL D`OESTE.

Entrada
11/10/1994
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

AB/0018.3/1994

Solicita a emancipação do Distrito de Alto da Serra, a ser desmembrado do Município de Chapecó.

Entrada
14/09/1994
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver