Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 34.841 - 34.850 de 35.174

Processo físico

RE/0003.9/1995

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, ACOMPANHAR OS TRABALHOS REFERENTE AO MERCOSUL (MERCADO COMUM DO SUL). ===================================================================== RESOLUCAO DP/004/95 - CONSTITUIU RESOLUCAO DP/006/96 - PRORROGAR

Entrada
20/02/1995
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0004.1/1995

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 01 (UM) MES, PLEITAR PROVIDENCIAS FEDERAIS PARA A GRAVE CONJUNTURA NO SEGMENTO AGRI COLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ===================================================================== RESOLUCAO DEP/003/95 - CONSTITUIR

Entrada
20/02/1995
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0005.4/1995

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, GESTIONAR O TERMINO DA PAVIMENTACAO DA PONTE SOBRE O RIO URUGUAI, QUE INTERLIGA OS MUNICIPIOS DE CAMPOS NOVOS, EM SANTA CATARI NA, E BARRACAO, NO RIO GRANDE DO SUL, SITA A BR-470. ===================================================================== RESOLUCAO DP/005/95 - CONSTITUIR RESOLUCAO DP/027/95 - PRORROGA RESOLUCAO DP/075/95 - PRORROGA

Entrada
20/02/1995
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Comissão Especial
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0006.7/1995

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES ACOMPANHAR E ATUAR DE TODAS AS FORMAS VISANDO SENSIBILIZAR OS ORGAOS GOVERNAMENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA NO PREMENTE NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA INTERPRAIAS, NO TRECHO DO LITORAL DE SC. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 006/95 - CONSTITUIR

Entrada
20/02/1995
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00634/1994

Veto total ao projeto de Lei n. 267/92, que "fixa prazo para transferêrencia de atleta de competições amadoras."

Entrada
17/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00666/1994

Veto parcial ao Projeto fde Lei n. 361/94, que autoriza o chefe do poder executivo estadual a estabelecer linha no âmbito do departamento de estradas de rodagem, para efeitos de aplicação da Lei Complementar n. 83, de 18 de março de 1993.

Entrada
17/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00683/1994

Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 28/94, que "dispõe sobre a aposentadoria em cargo de provimento em comissão de servidor sem vinculo de caráter permanente com estado, previsto no art. 30, parágrafo 1., da mesma constituição." (Que dispõe sobre a aposentadoria em cargo ou empregos temporários)

Entrada
17/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00686/1994

Veto total ao Projeto de Lei n. 82/94, que "dispõe sobre a aplicação de normas na apreciação dos processos de aposentadoria previstas no inciso I, do art. 128 da Lei n. 6.844, de 29 de julho de 1986, e da outras providências." (estatuto do magistério)

Entrada
17/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00687/1994

Veto total ao Projeto de Lei n. 365/94, que "altera a Lei n. 8.411, de 28 de novembro de 1991."

Entrada
17/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00688/1994

Veto, total ao Projeto de Lei n. 21/94, que "disciplina a aplicação da compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural no território, plataforma continental ou mar territorial do Estado de Santa Catarina."

Entrada
17/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada