Processo Legislativo
Processo físico
RE/0003.9/1995
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, ACOMPANHAR OS TRABALHOS REFERENTE AO MERCOSUL (MERCADO COMUM DO SUL). ===================================================================== RESOLUCAO DP/004/95 - CONSTITUIU RESOLUCAO DP/006/96 - PRORROGAR
Processo físico
RE/0004.1/1995
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 01 (UM) MES, PLEITAR PROVIDENCIAS FEDERAIS PARA A GRAVE CONJUNTURA NO SEGMENTO AGRI COLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ===================================================================== RESOLUCAO DEP/003/95 - CONSTITUIR
Processo físico
RE/0005.4/1995
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, GESTIONAR O TERMINO DA PAVIMENTACAO DA PONTE SOBRE O RIO URUGUAI, QUE INTERLIGA OS MUNICIPIOS DE CAMPOS NOVOS, EM SANTA CATARI NA, E BARRACAO, NO RIO GRANDE DO SUL, SITA A BR-470. ===================================================================== RESOLUCAO DP/005/95 - CONSTITUIR RESOLUCAO DP/027/95 - PRORROGA RESOLUCAO DP/075/95 - PRORROGA
Processo físico
RE/0006.7/1995
CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES ACOMPANHAR E ATUAR DE TODAS AS FORMAS VISANDO SENSIBILIZAR OS ORGAOS GOVERNAMENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA NO PREMENTE NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA INTERPRAIAS, NO TRECHO DO LITORAL DE SC. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 006/95 - CONSTITUIR
Processo físico
MG/00634/1994
Veto total ao projeto de Lei n. 267/92, que "fixa prazo para transferêrencia de atleta de competições amadoras."
Processo físico
MG/00666/1994
Veto parcial ao Projeto fde Lei n. 361/94, que autoriza o chefe do poder executivo estadual a estabelecer linha no âmbito do departamento de estradas de rodagem, para efeitos de aplicação da Lei Complementar n. 83, de 18 de março de 1993.
Processo físico
MG/00683/1994
Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n. 28/94, que "dispõe sobre a aposentadoria em cargo de provimento em comissão de servidor sem vinculo de caráter permanente com estado, previsto no art. 30, parágrafo 1., da mesma constituição." (Que dispõe sobre a aposentadoria em cargo ou empregos temporários)
Processo físico
MG/00686/1994
Veto total ao Projeto de Lei n. 82/94, que "dispõe sobre a aplicação de normas na apreciação dos processos de aposentadoria previstas no inciso I, do art. 128 da Lei n. 6.844, de 29 de julho de 1986, e da outras providências." (estatuto do magistério)
Processo físico
MG/00687/1994
Veto total ao Projeto de Lei n. 365/94, que "altera a Lei n. 8.411, de 28 de novembro de 1991."
Processo físico
MG/00688/1994
Veto, total ao Projeto de Lei n. 21/94, que "disciplina a aplicação da compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural no território, plataforma continental ou mar territorial do Estado de Santa Catarina."