Processo Legislativo

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Processo físico

AB/0020.5/1994

CRIA O MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/12/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0345.4/1994

TRANSPOE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. EMENDA REDACIONAL

Entrada
06/12/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0346.7/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE IRATI, COM SEDE NA CIDADE DE IRATI E FORO NA COMARCA DE QUILOMBO.

Entrada
06/12/1994
Autoria
CAIRU HACK
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/00574/1994

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 087/93, QUE DISPOE SOBRE A COMERCIALI- ZACAO, CLASSIFICACAO E RECEBIMENTO DO FUMO NA FONTE DE PRODUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
29/11/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0087.0/1993

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 087/93, QUE DISPOE SOBRE A COMERCIALI- ZACAO, CLASSIFICACAO E RECEBIMENTO DO FUMO NA FONTE DE PRODUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
28/11/1994
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0369.2/1994

Cria cargos na estrutura organizacional da Fundação do Meio Ambiente - FATMA e adota outra providências.

Entrada
28/11/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0330.7/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITA- RIO DE FORMIGAS, COM SEDE NA CIDADE DE OURO VERDE E FORO NA CIDADE DE ABELARDO LUZ.

Entrada
24/11/1994
Autoria
JAIR SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0326.0/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE IRMA MABEL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
22/11/1994
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PC/0027.8/1994

ALTERA DISPOSICOES DA LEI COMPLEMENTAR N. 56, DE 9 DE JUNHO DE 1992, PARA ADAPTA-LA AOS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI FEDERAL N. 8.906, DE 04 DE JULHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
21/11/1994
Autoria
VANIO DE OLIVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0317.9/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO ESTADUAL DAS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CATARINA - FEAPAESC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
08/11/1994
Autoria
JOAQUIM COELHO LEMOS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver