Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0271.0/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CATARINENSE DE PROTECAO AOS CONDOMINOS E INQUILINOS EM PREDIOS DE APARTAMENTOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
12/09/1994
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0272.2/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS DO EXTREMO SUL CATARINENSE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ARARANGUA.

Entrada
12/09/1994
Autoria
João Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0266.0/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE POLONIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
06/09/1994
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0046.0/1994

ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO COM ROL DO DOCUMENTO ANEXOS ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE VI VOLUMES

Entrada
05/09/1994
Autoria
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/0389.1/1994

Termos de Convênios ICMS nrs. 049 a 085/94 celebrados na 74ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, realizada em Brasília - DF, no dia 30 de junho de 1994. RECONSTITUÍDO

Entrada
05/09/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0044.4/1994

PROC. N. DN-10365. AS.: DENUNCIA FEITA PELO SR. JOAO DE PAULA CUBAS - PREFEITO MUNICIPAL DE IRINEOPOLIS - ATRAVES DO OF. S/N DATADO DE 06 DE MAIO DE 1993.

Entrada
15/08/1994
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0188.8/1995

CRIA O MUNICIPIO DE CUNHATAI, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SAO CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
12/08/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

AB/0017.0/1994

DETERMINA A REALIZACAO DE PLEBISCITO. (EMANCIPACAO DOS DISTRITOS DE MARECHAL BORMANN E GOIO-EN) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
11/08/1994
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0027.0/1994

CRIA O MUNICIPIO DE CUNHATAI, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SAO CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
11/08/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

AB/0015.5/1994

CRIA O MUNICIPIO DE CUNHATAI, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SAO CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
10/08/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver