Processo físico
Veto total ao projeto de Lei n. 01/95, que dispõe sobre a cessão de uso de imóvel, no Município de Santa Helena.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/02/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO COM 22 VOTOS SIM E 06 VOTOS NAO
27/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.834 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE PEDRO BITTENCOURT
05/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.046
05/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.160
07/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/01/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/01/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/01/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/01/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/01/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/01/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHA A COMISSAO DE REDACAO DE LEIS
11/01/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
11/01/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO A REDACAO FINAL E PROVIDENCIE-SE - AUTOGRAFO
11/01/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
11/01/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 016/95
30/01/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa