Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de Santa Cruz do Timbó, desmembrado do Município de Porto União.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Comissão Emancipacionista |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Abaixo Assinado |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/02/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
28/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1995
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
SOBRESTADO
10/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DESARQUIVADO POR SOLICITACAO DO DEP. RENO CARAMORI ATRAVES DO OF/350/01
07/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO GARCIA
18/04/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
14/05/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
20/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
11/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
12/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela DILIGÊNCIA
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/06/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Diligência
10/06/2003
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do OF/117/03
04/08/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
11/08/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
09/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
09/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/09/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/09/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
09/09/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado RQS/742/03 - Referente Recurso ao Parecer da CCJ
23/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquivamento solicitado através do OF/1638 - Deputado Reno Caramori
18/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/02/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
26/02/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/02/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/02/2004
Coordenadoria de Documentação