Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRE- SAS DA REGIAO DA AMUREL, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO E FORO NA COMARCA DE TUBARAO.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ES- COLA BASICA PROFESSOR CANDIDO RONDON GOULART, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE DIONISIO CERQUEIRA.
Processo físico
SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE BARRA DO LEAO DESMEMBRADO DO MU- NICIPIO DE CAMPOS NOVOS.
Processo físico
ENCAMINHA FOTOCOPIA DO EDITAL DE CONCORRENCIA N. 001/93. (CONSTRUCAO DO ALMOXARIFADO CENTRAL) ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE VI VOLUMES
Processo físico
APROVA PRESTACAO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1993.
Processo físico
CRIA O MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE SAO BERNARDINO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CAMPO ERE)
Processo físico
CRIA O MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE SAO BERNARDINO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CAMPO ERE)
Processo físico
CRIA O MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE SAO BERNARDINO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CAMPO ERE)
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6101/97 - SAO FRANCISCO DO SUL; 6216/97 - CONCORDIA E 6220/97 - SEARA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL E INDUS- TRIAL DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETEN- CIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO, NOS TERMOS DO DECRETO N. 1.791, DE 29 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
CRIA O MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE ALTO BELA VISTA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CONCORDIA)