Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0151.8/1994

Declara de Utilidade Pública a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Santa Cecília, com sede e foro no município e comarca de Santa Cecília.

Entrada
10/05/1994
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0145.5/1994

Declara de Utilidade Pública a Fundação Turvense de Promoção Social, com sede e foro no município e comarca de Turvo.

Entrada
09/05/1994
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0146.8/1994

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Estudantes Secundaristas Imbitubenses em Tubarão, com sede e foro no município e comarca de Imbituba.

Entrada
09/05/1994
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0133.6/1994

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio, com sede e foro no município e comarca de Rodeio.

Entrada
02/05/1994
Autoria
MARCELO ALBUQUERQUE M. REGO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0127.3/1994

Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de Assistência e Bem Estar Social de Siderópolis, AFABESS, com sede no município de Siderópolis e foro na comarca de Urussanga.

Entrada
26/04/1994
Autoria
LUIZ BASSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0122.0/1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE MORRO DA FUMACA - ADIMF, COM SEDE NA CIDADE DE MORRO DA FUMACA E FORO NA COMAR- CA DE URUSSANGA.

Entrada
18/04/1994
Autoria
DEPUTAO MILTON OLIVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0124.5/1995

CRIA O MUNICIPIO DE ENTRE RIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE ENTRE RIOS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE MAREMA)

Entrada
14/04/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0003.2/1994

CRIA O MUNICIPIO DE ENTRE RIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE ENTRE RIOS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE MAREMA)

Entrada
13/04/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0006.4/1993

CRIA O MUNICIPIO DE ENTRE RIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE ENTRE RIOS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE MAREMA)

Entrada
12/04/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0023.4/1994

ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM O ROL DOS DOCUMENTOS ANEXOS.

Entrada
07/04/1994
Autoria
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver