Processo físico

TC/0001.7/1995

APROVA CONVENIOS NS. 004 E 012/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO E 25 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIEN- TE - FATMA, A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INDUSTRIAL.

Entrada 16/02/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    30/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0022.0/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    11/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI

    16/05/1995

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A SAUDE

    30/05/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/05/1995

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    29/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    29/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    29/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    29/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.514

    29/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa