Processo físico
ANEXA LOCALIDADE. (DESMEMBRAMENTO DE UMA FAIXA DE TERRA ATUALMENTE PERTENCENTE AO MUNI- CIPIO DE IPUACU PARA SER ANEXADA AO MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ.)
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ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RE- LATIVO AO TRIMESTRE DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1993. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE II VOLUMES
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva XV de Novembro, com sede no município de Corupá e foro na comarca de Jaraguá do Sul.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS DE COOPERACAO FINANCEIRA, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 26 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO AQUISICAO DE VIATURAS PARA USO NO PATRULHAMENTO POLICIAL NA AREA DO MUNICIPIO.
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DENOMINA RODOVIA "ROVILHO BORTOLUZZI" A LIGACAO RODOVIARIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE XANXERE/ABELARDO LUZ ATE A DIVISA DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANA, REGISTRADA COMO SC-467.
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Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Discípulos de Jesus, com sede e foro no município e comarca de Papanduva.
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APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9943/96, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
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APROVA CONVENIOS NS. 352, 353, 354, 355, 356, 357 E 358/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE GARU- VA, LINDOIA DO SUL, ROMELANDIA, SANTA TEREZINHA, VARGEAO, XAVANTINA, CACADOR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
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APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 031/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE AGOSTO DE 1993, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994.
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE ARARANGUA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ARARANGUA.