Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 043, 121, 132, 218, 222, 233 E 237/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01, 07, 09 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICUL- TURA E ABASTECIMENTO E OS MUNICIPIOS DE ARROIO TRINTA, PINHEIRO PRETO, WITMARSUM, BENEDITO NOVO, TROMBUDO CENTRAL, SAO MARTINHO E ORLEANS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RELATOR FRANCISCO KUSTER
08/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCF
05/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.681
19/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa